Legislação
Portaria - DECEx/C Ex n° 237, de 22 SET 2020
Diretriz para Aplicação da Portaria n° 19-DECEx, DE 12 MAR 10
Portaria 121-DECEx, de 21 de Maio de 2020 - Normas Reguladoras de Atendimento Emergencial no Curso Regular de Educação a Distância do CMM (CREAD/CMM)
Diretriz do Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército - 2019
Calendário de Eventos EAD - Militares Transferidos no Brasil
Calendário de Eventos EAD - Militares designados para Missão no Exterior
Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB
Regulamento dos Colégios Militares (R-69) - ATUALIZADO
Regimento Interno dos Colégios Militares (RICM) - ATUALIZADO
Regulamento da DEPA (EB10-R-05.034)
Normas de Remessa de Dados para o Ensino (NRDE)
Processo Seletivo de Admissão 2019/2020 (IRCAM)
Portaria Nº 36 DEP de 12 de maio de 2004
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